Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:36
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:00
Ex-Ministro Delfim Netto afirma que repetiria AI-5
Delfim assinou documento que extinguiu direitos civis na ditadura
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 10:06
Para ministro Gilmar Mendes, decisão de ministro Luiz Fux ‘é o AI-5 do Judiciário’
"Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves para os procuradores da Lava Jato", disse Mendes sobre sobre decisão do seu colega Luiz Fux.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. AR no AI.
Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. AI. MS. Liminar deferida.
Contrato rescindindo unilateralmente pela administração pública.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.
Não ocorrência. Precedentes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.
O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
atendida essa determinação. Com base no AI-5/68, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:09
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
atendida essa determinação. Com base no AI-5/68, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Justa causa. Não configuração.
É entendimento pacífico na doutrina especializada o de que, apenas em situações excepcionais, se exige que o empregado denuncie ao empregador o colega de trabalho que haja cometido delito contra o patrimônio empresarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
AI. Recurso de Revista. Gratificação de função. Supressão ou redução.
Descontinuidade da percepção. Agravo de instrumento desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
AI. Pretensão do agravante a execução dos honorários de sucumbência fixados em demanda na qual não foi o vencedor.
Decisão mantida. Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.
Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos seguintes que se impõe. Existência de vagas reconhecida pela administração pública. Previsão orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.